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sexta-feira, abril 19, 2024
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FGTS 2023: Saiba como funciona e quem tem direito ao benefício

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O FGTS 2023 é um benefício garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam eles empregados por pessoa física ou jurídica. Sobretudo, ele funciona como um fundo de garantia de tempo de serviço, que pode ser sacado em situações como demissão sem justa causa e também através do Saque-Aniversário.

O calendário para o saque do FGTS em 2023 já foi divulgado, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como o benefício funciona e quanto podem sacar. É importante destacar que o FGTS é uma garantia para o trabalhador, proporcionando segurança financeira em momentos de dificuldade.

Para saber mais sobre o FGTS, continue acompanhando nosso conteúdo e fique por dentro de tudo que você precisa saber sobre esse benefício tão importante.

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O que é o FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício criado para proteger os trabalhadores que são demitidos sem justa causa. Pois quando um trabalhador é contratado, ou seja, uma conta específica é aberta em seu nome, e o empregador deve fazer um depósito correspondente a 8% do salário do funcionário no início de cada mês, diretamente nessa conta.

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O FGTS 2023 é formado pelo valor total desses depósitos, que pertence ao trabalhador. Em situações específicas, o trabalhador tem acesso ao saldo da conta, como em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, entre outros. Além disso, existe também a opção do Saque-Aniversário, que permite ao trabalhador sacar uma parte do valor anualmente, no mês de seu aniversário.

O FGTS é uma garantia importante para os trabalhadores, proporcionando segurança financeira em momentos de dificuldade e ajudando a proteger seus direitos trabalhistas.

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Quem tem direito ao FGTS 2023?

Para ter direito ao FGTS 2023, é necessário que o trabalhador possua um contrato formal de trabalho, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, outros profissionais também têm direito ao benefício, como trabalhadores domésticos, temporários, rurais, avulsos, intermitentes, safreiros (operários rurais que trabalham apenas durante a colheita) e atletas profissionais.

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Também é importante mencionar que diretores não empregados podem ter acesso ao FGTS, dependendo da decisão do empregador. Portanto, se você se enquadra em uma dessas categorias, então, o FGTS será um direito garantido para você. Em suma, o benefício é fundamental para proteger os direitos trabalhistas e garantir a segurança financeira dos trabalhadores em momentos de dificuldade.

Saque-Rescisão do FGTS

Se você tem direito ao FGTS 2023, poderá fazer o Saque-Rescisão, que é a modalidade tradicional de acesso ao benefício. Para isso, o trabalhador deve ter sido demitido sem justa causa.

Nessa modalidade, é possível sacar todo o saldo disponível de uma só vez. O trabalhador pode solicitar o benefício online, por meio do aplicativo “Meu FGTS”, ou diretamente em uma agência da Caixa.

O Saque-Rescisão é a opção disponível para todos os trabalhadores inicialmente. No entanto, aqueles que desejam podem optar pelo Saque-Aniversário, que possui diferenças significativas que serão explicadas mais adiante. O FGTS é um benefício importante para garantir a segurança financeira dos trabalhadores em momentos de dificuldade, como em casos de demissão sem justa causa.

FGTS 2023
FGTS 2023

Saque-Aniversário do FGTS

O Saque-Aniversário foi criado com base na Lei 13.934/2019 e começou a operar em 2020 como uma alternativa ao Saque-Rescisão para trabalhadores com carteira de trabalho assinada sob o regime celetista.

Os trabalhadores interessados em optar pelo Saque-Aniversário devem fazer a adesão para poder sacar uma parte do valor disponível em suas contas ativas do FGTS. Isso pode ser feito uma vez por ano, ou seja, até 2 meses após o seu aniversário, e também é possível antecipar o saque.

É importante destacar que o valor do FGTS 2023 disponível para saque no Saque-Aniversário varia de acordo com o montante disponível na conta. Aqueles que desejam migrar para essa modalidade podem fazer a alteração facilmente por meio do aplicativo FGTS. O FGTS é um benefício importante para os trabalhadores e essas opções de saque oferecem maior flexibilidade e segurança financeira.

Saque Extraordinário do FGTS

O Saque Extraordinário do FGTS 2023 foi divulgado pela Caixa Econômica Federal no início do ano, sendo que o valor disponível é de até R$ 1.000,00 por pessoa. O saque é calculado a partir da soma dos saldos presentes em todas as contas ativas do FGTS vinculadas ao trabalhador.

Para receber o valor, os trabalhadores devem ter saldo disponível em suas contas do FGTS e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo. Logo após o valor é depositado na Conta Poupança Social Digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

O calendário de saques é definido com base no mês de nascimento do trabalhador e pode ser consultado diretamente no site da Caixa. Além disso, essa modalidade de saque foi criada como uma medida de apoio financeiro durante a pandemia da COVID-19 e pode ser utilizada em casos específicos definidos pela Caixa.

Aplicativo FGTS

A Caixa Econômica Federal criou o aplicativo FGTS como uma ferramenta para oferecer praticidade aos trabalhadores que contam com o benefício do FGTS 2023. Então com este app, é possível acompanhar o saldo disponível em suas contas de forma simples e rápida, além de monitorar os depósitos feitos pelos empregadores, imprimir extratos e optar pelo Saque-Aniversário.

É importante mencionar que o aplicativo FGTS pode ser baixado gratuitamente no Google Play ou Apple Store. Então, com poucos toques na tela do celular, os usuários podem ter acesso a diversas funcionalidades relacionadas ao FGTS, ou seja, o que torna o controle e gerenciamento do benefício muito mais prático e acessível.

Veja também como consultar seu FGTS e outros artigos semelhantemente no nosso site.

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